Entendendo a incorporação de tecnologias de saúde no SUS: Como se envolver?
O QUE É UMA TECNOLOGIA EM SAÚDE?
A tecnologia em saúde se refere à aplicação de conhecimentos com objetivo de promover a saúde, prevenir e tratar as doenças e reabilitar as pessoas. São exemplos de tecnologias em saúde:
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Medicamentos,
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Produtos para a saúde,
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Procedimentos,
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Sistemas organizacionais,
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Educacionais, de informação e de suporte
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Programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são
prestados à população.
As tecnologias em saúde estão presentes desde a prevenção de doenças até o tratamento e recuperação da saúde das pessoas. A utilização correta das tecnologias em saúde e a atualização constante das informações sobre elas são imprescindíveis para um maior benefício para os pacientes e também para os seus cuidadores e familiares.
O QUE É AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS)?
A ATS é uma forma de pesquisa que avalia as consequências em curto e longo prazo do uso das tecnologias em saúde.
É um processo multidisciplinar que resume informações sobre as questões clínicas, sociais, econômicas éticas e organizacionais relacionadas ao uso da tecnologia em saúde de uma maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática, que segue métodos adequados para a tomada de decisão.
Onde houver falta de dados, a ATS pode ser usada para gerar informações.
A ATS apoia decisões como:
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O tratamento X deve ser oferecido em um sistema de saúde nacional?
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Para quais pacientes deve ser fornecido?
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Por quanto tempo os pacientes devem receber o tratamento?
COMO A ATS É CONDUZIDA NO BRASIL?
No Brasil, a ATS é usada para subsidiar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) nas suas recomendações referentes às solicitações de incorporação de tecnologias no sistema público de saúde do Brasil.
A CONITEC, criada em 2011 por meio de Lei Federal e regulamentada por Decreto Presidencial, estabeleceu novas regras para incorporação de tecnologias em saúde no SUS. É responsável por assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de novas tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Para você entender melhor como funciona essa avaliação, veja o fluxo de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde no SUS na figura abaixo:
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS : como se envolver [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.
Mas como se envolver nesse processo?
No contexto brasileiro, temos como mecanismos de envolvimento do público nas decisões de incorporação de tecnologias em saúde:
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Consultas públicas
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Audiências públicas
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Enquetes
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Participação de representantes de pacientes nas reuniões do plenário da Conitec, quando necessário
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Informação acessível e de boa qualidade
O principal mecanismo de envolvimento do público na CONITEC são as consultas públicas realizadas para cada tema em avaliação.
Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela administração pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema.
Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a CONITEC disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias.
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS : como se envolver [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.
Para acessar o material completo Clique Aqui
Por enquanto nossa incorporação ainda não está aberta para consulta pública. Mas você pode se cadastrar para receber uma notificação assim que o formulário ficar disponível!! Podemos contar com você mais uma vez?
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