APRESENTAÇÃO

A BRASPEN/SBNPE - Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral é uma associação civil privada e sem fins lucrativos congregando em seus mais de 40 anos de atuação, centenas de profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas, em prol da nutrição parenteral e enteral.

Ao longo dos anos, a BRASPEN contribuiu de forma expressiva para o desenvolvimento do trabalho do profissional da área da saúde nos hospitais. Participou ativamente da regulação dos requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição parenteral nas Unidades Hospitalares e Empresas Prestadoras de Bens e/ou Serviços em Terapia Nutricional (Portaria 272/MS/SNVS, de 08 de Abril de 1998), da implementação da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional – EMTN e da regulação dos requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral no Brasil (RDC/ANVISA n.º 63, de 06 de Julho de 2000)

Em continuidade à esta frente de atuação, em 2019 foi lançada a campanha “Diga NÃO à desnutrição”, objetivando com base em evidências científicas de trabalhos nacionais e internacionais, conscientizar a respeito da alta incidência de desnutrição no ambiente hospitalar e seu impacto em desfechos clínico negativos; bem como padronizar os procedimentos de cuidado hospitalar em terapia nutricional. Estes procedimentos são de essencial importância para frear a doença mais prevalente dentro dos hospitais e defendem a prescrição de terapia nutricional adequada, podendo incluir suplementação oral, nutrição enteral ou parenteral.

Atualmente, no Sistema Único de Saúde (SUS), há reembolso para terapia nutricional enteral ou parenteral (via intravenosa) para pacientes internados e que estão desnutridos, segundo portaria 120, de abril de 2009.

No entanto, os suplementos nutricionais orais não são contemplados na portaria e, portanto, não reembolsados pelo SUS como terapêutica. Os suplementos nutricionais orais também são parte importante do suporte nutricional que pode ser oferecido aos pacientes e podem ser particularmente adequados para pacientes desnutridos, pois são mais fáceis, mais confortáveis e seguros de administrar.

Considerando este contexto, a BRASPEN em parceria com a SINDUSFARMA se mobilizou para uma nova Campanha "BRASPEN EM AÇÃO - Terapia Nutricional Oral no SUS". Buscamos melhorias para os pacientes hospitalizados dentro do nosso SUS. Queremos que o Suplemento Nutricional Oral (SNO) seja acessível para todo paciente que tenha prescrição!

 O primeiro passo foi dado! A BRASPEN encaminhou para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) uma solicitação de ampliação do reembolso da terapia nutricional, com a inclusão da suplementação oral, para o tratamento de pacientes internados clínicos que estejam desnutridos ou em risco de desnutrição, em todos os hospitais do SUS do território nacional.

A Conitec é o órgão público que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS. Esta solicitação de incorporação foi embasada por um dossiê de parecer técnico científico, custo-efetividade e de impacto orçamentário, no qual evidenciou-se eficácia e segurança favoráveis a terapia de suplementação oral para este público, demanda social pelo tratamento, além da redução no tempo de internação e na necessidade de reinternação, possibilitando a liberação dos leitos disponíveis no SUS de forma mais rápida.

Agora a campanha precisa de você!!

Após a avaliação inicial, a Conitec abre o pedido para Consulta Pública por 20 dias. A Consulta pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da população a respeito de determinado tema, a fim de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre a formulação e definição de políticas públicas. Quanto maior o número de contribuições para a consulta pública, maior o peso de importância para a causa, sendo assim precisamos que o maior número de pessoas participe ativamente desta consulta. Portanto, não apenas você, profissional de saúde, mas a comunidade em geral, como pacientes, familiares, representantes e participantes de entidade de classe podem nos ajudar nessa batalha, dando seu apoio durante a consulta pública.

Mas como posso ajudar??

Para contribuir, basta responder ao formulário de consulta pública assim que este estiver disponível, e divulgar a ação para que o maior número de pessoas tenha conhecimento e participe. Se coloque em ação! Junte-se a nós em apoio a Terapia Nutricional Oral no SUS e Diga NÃO à Desnutrição!

Por enquanto não está aberto para consulta pública. Mas você pode se cadastrar para receber uma notificação assim que o formulário ficar disponível!! Podemos contar com você mais uma vez? 

Vem com a gente! Juntos somos mais fortes! 

#JUNTOSSOMOSMAISFORTES